O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ESCOLAS ?

É um processo democrático, com várias etapas, que garante aos estudantes a possibilidade de participarem, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola.
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) pretende fomentar o espírito de participação e de cidadania e valorizar a opinião dos estudantes em decisões que os afetam diretamente.
Com o OPE estimulam-se as escolhas responsáveis, a familiaridade com os mecanismos do voto e a participação na execução das escolhas efetuadas.

QUEM PODE PARTICIPAR ?

Podem participar os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em qualquer via de ensino, e que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ESCOLAS ?

O orçamento participativo de cada escola é igual a 1 euro por cada aluno do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário; No caso de escolas com menos de 500 alunos elegíveis, o valor do orçamento participativo é de 500 euros.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ESCOLAS ?

Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões, e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática.
É também intenção do OPEscolas combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas.
Com o OPEscolas pretende-se, também, reforçar a gestão democrática das escolas, estimulando a participação dos estudantes.