As inscrições para a 2.ª fase do Ensino Secundário são realizadas obrigatoriamente na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) e decorrem de 15 a 16 de julho de 2024.
Nas inscrições da 2.ª fase, e para os alunos que já realizaram a inscrição na 1.ª fase, as escolas necessitam apenas de validar o campo “4. Provas e Exames a Realizar”, uma vez que os restantes campos já se encontram previamente preenchidos e validados pela escola na 1.ª fase.
Neste sentido, os encarregados de educação/alunos só terão de preencher o campo “4. Provas e Exames a Realizar” e o campo destinado ao documento de identificação que se encontra no ecrã final para a conclusão e a submissão da inscrição.
Os alunos que após a inscrição da 1.ª fase tenham atingido a maioridade e/ou tenham alterado a sua morada continuam com o mesmo tipo de registo, ou seja, não há lugar a alteração da titularidade da conta.
De acordo com as situações previstas em lei, os alunos que se inscrevem pela primeira vez na PIEPE terão de proceder ao registo na referida plataforma e realizar a sua inscrição. Nestas situações, a escola terá de validar todos os campos da inscrição do aluno.
As escolas devem verificar, através do acesso ao separador “Não Finalizadas” da PIEPE Escolas, se algum aluno iniciou a inscrição na 2.ª fase e não a submeteu, devendo contactar, de imediato, o referido aluno e informá-lo que ainda não se encontra inscrito, pelo que terá de submeter a sua inscrição para poder realizar provas e exames na 2.ª fase.
Todos os alunos que compareçam para a realização de exames e não constem na pauta de chamada, devem ser admitidos condicionalmente à realização dos mesmos, conforme o disposto no n.º 10 do artigo 20.º do Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, sendo que a confirmar-se durante o período de realização da prova que o aluno não se inscreveu, no final da realização do exame deverá o aluno ser informado e a respetiva prova de exame ser anulada pelo diretor, ficando arquivada na escola.
